O discurso antipolítica, que visa desestimular o interesse do povo por algo que atinge sua vida diretamente todos os dias, tende a desmerecer, principalmente, parlamentares com consecutivos mandatos. É comum todos os anos de disputa eleitoral a gente ver campanha: “Não reeleja ninguém!”. Nas eleições municipais de 2020, Petrolândia, Sertão de Pernambuco, conseguiu a proeza de uma renovação de sua Câmara superior a 70%. Dos onze parlamentares, apenas três conseguiram se reeleger. Na composição há representações diversas da sociedade (Rural, Urbana, LGBT, Juventude…), e, claro, representante do que seria o “novo”, ou seja, alguém que nunca tenha exercido cargo eletivo.
Pouco mais de um ano dessa nova composição legislativa esse artigo de opinião visa avaliar o que mudou e se houve melhorias para a democracia petrolandense com a tal “renovação política”.
DESTRUINDO CONCEITOS
A política carrega conceitos que são compreendidos pela população e que os parlamentares deveriam ser seus guardiões: democracia, poder ao povo, casa do povo. Em Petrolândia, atos, omissões, conivência fazem o papel inverso, contribuindo para a sensação de sujeira e baixaria que, comumente, o senso comum carrega em si sobre o papel da Câmara em seu município.
Pergunte a qualquer pessoa se ela é a favor de existir Câmara de Vereadores na cidade. Pergunte quanto ao número de parlamentares se é muito ou abaixo do necessário. Faça o mesmo questionamento aos próprios parlamentares. Compare essas respostas e teremos o recorte exato de que o que as ruas compreendem é reflexo do que deixam transparecer dentro de seus mandatos.
A CÂMARA É A CASA DO POVO (?)
Outrora, com parlamentares tidos como “velha política”, a população, ao menos, tinha o mínimo de participação do debate. Reuniões ordinárias à noite, Câmara Itinerante, conselhos e conferências, desburocratização para que qualquer cidadão fizesse uso da fala na tribuna.
Hoje a “renovação”, até aqui, fez o contrário: reuniões ordinárias nas quartas-feiras pela manhã (10h00min), impossibilitando a participação presencial de diversos trabalhadores e estudantes; fim da Câmara Itinerante, burocratização e vetos, sem justificativa cabível, à fala na tribuna (mesmo quando o requerente foi e é difamado nominalmente por parlamentar); ausência de notas ou mesmo punições a vereadores que ameaçam e difamam opositores e opiniões contrárias usando aparatos do poder. E, mesmo a transmissão ao vivo pela internet, não traz o povo para onde deveria ser “sua casa”.
PARLAMENTAR: O QUE SIGNIFICA?
Etimologicamente a palavra vem do francês “parler” e significa “falar”. Traduzindo para a política, em específico para o poder parlamentar, compreendemos que, junto ao papel de fiscal, há também a arte de falar, expor sua atividade na tribuna do parlamento, promover o debate.
Essa nova composição é a mais “calada” da história. Há vereador que, excluindo o discurso de posse, nunca fez uso da palavra. Como o leitor pode conferir em anexo nas atas das sessões (ao fim desse artigo), quase sempre são poucos e os mesmos a fazer o uso da palavra. Para piorar, em muitas das falas o teor é: calúnia, difamação, injúria, logo, quebra de decoro que fica sempre por isso mesmo. Ou seja, nem para falar a “renovação” está servindo.
LEGISLATIVO = ELABORAR LEIS
O óbvio parece ser complexo para os novos vereadores. Como citei, temos um parlamento que não fala e, nesse ponto, um legislativo atrasado com suas responsabilidades de legislar. Os principais instrumentos de fiscalização e melhoria do município depende tanto da atualização da nossa Lei Orgânica (promulgada em 2010, no formato “copia e cola” do projeto de outra cidade) quanto do Plano Diretor. Normalmente se faz propostas de emendas, atualização sempre que necessário ou, pelo menos, deve ser pedida uma revisão a cada década. Petrolândia já está com doze anos de atraso nessas áreas e sequer ouvimos (afinal, eles não falam) quando a população será convocada a discutir essa atualização.
São esses instrumentos que, por exemplo, seriam responsáveis por regularizar assentamentos, ocupações e territórios que estão sendo invadidos e loteados por empresários, prejudicando o desenvolvimento e expansão do turismo e economia do município, entre outras providências. Mas, como pudemos ver nesse primeiro ano de mandato, as prioridades são discutir a vida pessoal de cada um.
MAS NÃO HÁ NADA DE BOM NESSA NOVA COMPOSIÇÃO?
Há um avanço importante que é cobrado há anos e, nessa nova composição, enfim, aconteceu que é a inclusão. Finalmente as sessões ordinárias acontecem com tradução simultânea em libras realizada pela brilhante profissional Rita de Cássia, garantindo às pessoas surdas o acesso aos debates que tocam suas vidas. O projeto de lei foi proposto pela vereadora Adelina Martins (PODEMOS), aprovado e esperamos que continue avançando com outras ações de acessibilidade a incluir, cada vez mais, pessoas com deficiência: áudio descrição das reuniões, atividades e documentos para os cidadãos com deficiência visual terem acesso; melhorar a acessibilidade na câmara para deficientes físicos, entre outros.
A tristeza é saber que essas cidadãs e cidadãos que antes estavam excluídos desses espaços, estão agora inclusas e tendo acesso ao que pior temos da política local. Que as omissões, conivências, injúrias, baixarias não as marquem, também, com a péssima e equivocada impressão de que “político é tudo igual” ou que “a política é uma sujeira”.
ELES PODEM MUDAR?
Para o bem da nossa democracia e do nosso município, fazemos votos de que, sim. Individualmente, fora do exercício parlamentar, com raras exceções, vemos pessoas ali com bom senso, que sabem ouvir crítica e podem estar bem intencionadas, mas perdidas em meio ao caos que se encontra atualmente.
Concordar ou discordar desse artigo faz parte da democracia. Como cada um e o conjunto de parlamentares tratará essa opinião dirá se é possível uma mudança drástica e positiva da nossa casa legislativa ou se aceitarão a pecha que se desenha de pior câmara de vereadores da história da cidade. Tudo é uma questão de escolha.
Daniel Filho é professor, escritor, produtor cultural, presidente de partido (PT), coordenador de Biblioteca, coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco e editor desse portal
LINKS:
Acesso às atas das reuniões da Câmara:
Lei Orgânica (com os dizeres: “atualmente não existem itens nessa pasta”, até o dia dessa publicação)
Concordo plenamente com o titulo. As pessoas pensam que basta colocar pessoas diferentes. Mas se enganam… O diferente às vezes é pior do que o que já se tinha.🙆