Aconteceu hoje (5) reunião com vereadores, lideranças, produtores rurais, secretários, blogueiros convocada ontem (4) pelo prefeito Fabiano Marques (REPUBLICANOS). O tema que exigiu pressa é sobre a autorização para contratação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) pelo “Programa Finisa”.
O recurso, aprovado, será utilizado para realizar a pavimentação das estradas que levam e circundam o chamado “Cinturão Verde”, área rural do município de Petrolândia, sertão de Pernambuco. A área total é de 54 quilômetros e terá, desses, 33 asfaltados pelo projeto.
Obra sonhada há anos por produtores rurais e prometida em campanha pelo atual prefeito, pode sair do papel caso o projeto seja aprovado pela Câmara de Vereadores o quanto antes.
Aconteceu um princípio de discussão a partir do presidente da Câmara, Dedé de França (MDB) e o vereador Said Sousa (PODEMOS). O presidente questionou a pressa e se queixou que o prefeito teria sido rude e desrespeitoso consigo e com a casa, soando arrogante ao exigir pressa pela aprovação e corresponsabilizando todos caso o município perdesse o empréstimo.
Said, por sua vez, tentou resgatar conflitos anteriores, mas foi logo interrompido e chamado para a pauta. Sobre a votação reafirmou que não pode assinar nada sem ler e sem entender e exigiu ver seu ofício, que tratava de questões técnicas relacionadas ao impacto ambiental da obra, respondido oficialmente pelo prefeito.
O prefeito insistiu que apenas poderia haver resposta técnica quando o crédito fosse liberado para, assim, existir uma empresa responsável a apresentar o projeto, portanto, ali, não teria resposta acerca do cobrado.
O vice-prefeito Rogério Novaes (PSD) pediu calma aos presentes, que avaliassem a importância ao desenvolvimento do município ter aquela aprovação acima dos impasses políticos.
Sílvio (SOLIDARIEDADE) reforçou a importância do projeto aos produtores e à economia da cidade, mas compreendeu as inquietações acerca das dúvidas quanto à urgência. Questionou sobre o prazo de pagamento, as custas, a fonte orçamentária e possíveis riscos, mas reforçou a importância da Câmara se debruçar sobre o tema e aprovar com pressa para não correr o risco de perder o investimento.
Técio (PSB), Joilton (PTB), Evaldo (SOLIDARIEDADE), ex-vereador e produtor rural, Fernando, com demais produtores convidados reafirmaram que a obra se paga com o desenvolvimento que virá a partir daquela realização. E reforçaram a importância de se debater, mas de não burocratizar ou politizar o tema.
O Portal Gota D’Água, representado por Daniel Filho, questionou o prefeito quanto ao Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do gasto com servidor público, posto na fala do prefeito como condição para a garantia da possibilidade do município adquirir o crédito (hoje a prefeitura chegou ao limite de 53%, mas, segundo o prefeito, teme que possa ultrapassar esse limite com o reajuste na educação).
A pergunta tratou especificamente sobre a garantia do pagamento e reajuste do piso dos professores, assim como do recém-aprovado piso para agentes de saúde e enfermagem e, tal empréstimo, não implicar na garantia desses direitos.
O prefeito respondeu que não se posiciona contra o pagamento dos pisos, mas que, sozinho o município não pode arcar com esses reajustes. Reforça afirmando que a União precisa complementar os recursos para garantia desses pagamentos, e, assim fazendo, não afetava o percentual atingido no limite prudencial.
Questionamos ainda sobre o tempo da dívida e fontes a garantir o pagamento. O prefeito afirmou que o pagamento se dará em dez anos, para uma obra que deverá ser concluída em até dois anos, citou que a economia que passará a fazer com a manutenção das passagens, com a arrecadação de tributos municipais e a certeza do retorno em PIB garantirá recurso para o pagamento da dívida. Reconheceu ainda que a gestão precisará garantir que arrecadações, como o IPTU, sejam efetivas, sugerindo que haja, inclusive, sorteios de brindes aos que pagam em dia o imposto.
A prefeitura pede que seja votado até amanhã. Os vereadores se comprometeram de discutir e votar em dois turnos, o quanto antes, para garantir a vinda do recurso.
Mais informações em breve.
Imagens: Daniel Filho
