A Comissão de Agricultura da Alepe, através do deputado estadual Doriel Barros (PT) promoveu nesta terça (28) audiência pública para debater os problemas enfrentados por 25 mil famílias que vivem e trabalham nos projetos públicos de irrigação do Sistema Itaparica, localizados no Sertão de Itaparica e no Sertão do São Francisco (Pernambuco e Bahia).
As famílias foram deslocadas para a construção da Hidroelétrica Luiz Gonzaga, inaugurada pela Chesf em 1988, e que inundou mais de 83 mil hectares de terra. Reassentadas em uma faixa de 150 quilômetros entre Pernambuco e Bahia, ao longo do lago Itaparica, elas reclamam da precarização da assistência prestada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e de cortes de energia que prejudicam a produção do perímetro irrigado, além de interromper também o abastecimento de água.
Coordenador do Polo Sindical de Pernambuco e Bahia e reassentado do Projeto Brígida, de Orocó, no Sertão do São Francisco, José Dionísio exibiu imagens que mostram sistemas de irrigação ultrapassados e sem manutenção. Ele pediu a homologação de um contrato de cogestão envolvendo todos os entes governamentais envolvidos.
O diretor da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) Admilson Nunis questionou sobre como os assentados poderão tornar o sistema autossustentável se os governos, federal e estadual, não cumprirem com suas partes.
Secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, José Almir Cirilo disse que o Governo de Pernambuco está disposto a integrar uma frente ampla para buscar soluções em Brasília. Disse também que pretende realizar visita à região para conversar com prefeitos e desenvolver estudos técnicos de possíveis convênios.
O diretor de irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado, disse que não há recursos suficientes para a manutenção do sistema. Desde 2014, quando a Chesf deixou de ser a responsável pelo fornecimento de energia, as dotações orçamentárias têm diminuído. Ele sugeriu usar dinheiro do fundo para revitalização do São Francisco, criado a partir da privatização da Eletrobrás, na recuperação dos projetos de Itaparica. Também propôs que a transferência da gestão seja feita ao longo de um período definido e com diálogo entre todos os envolvidos.
A audiência desta terça contou ainda com a participação do deputado federal Carlos Veras (PT), do bispo da Diocese de Floresta, Dom Gabriel Marchesi, do prefeito Fabiano Marques (REPUBLICANOS) de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, em Pernambuco, e Pedro Oliveira (PSC) prefeito de Curaçá, na Bahia, além dos deputados estaduais João Paulo (PT), Rosa Amorim (PT), Fabrízio Ferraz (Solidariedade), Luciano Duque (Solidariedade) e João Paulo Costa (PCdoB). Agricultores, prefeitos e vereadores da região também compareceram ao debate.
Entre os encaminhamentos foram tirados após debates:
Audiência pública com ministro casa civil Rui Costa com comissão parlamentar estadual e federal;
Criação (reativação) de mesa de diálogo para construção de soluções permanentes do Sistema de Itaparica;
Uso de fundo de reserva da Chesf para manutenção do Sistema;
Proposta de energia solar para os perímetros;
Cogestão do sistema pelos entes governamentais;
Estado de Pernambuco criar política de regularização fundiária dos assentados;
Malha viária dos assentamentos a definir como se dará o investimento: federal, estadual, municipal ou parceria;
Comissão de parlamentares para acompanhar o processo;
Percentual de emendas parlamentares enviadas a codevasf que vá para os projetos.
Para assistir à audiência na íntegra segue link:
Fonte: Alepe
Imagens: Daniel Filho e Alepe
