Professores da rede municipal de Gurupi, no sul do estado do Tocantins, continuam em greve desde o dia 17 de agosto. Os profissionais da educação cobram da Prefeitura um reajuste de 33,24% no piso da carreira do magistério.
O impasse entre a prefeitura e servidores gerou revide compreendido como perseguição política. O Diário Oficial Municipal de Gurupi de domingo (28) trouxe a substituição de nove diretoras de escolas municipais ao considerar a greve uma “situação emergencial e calamitosa de caráter público”.
A prefeita Josi Nunes (UNIÃO BRASIL) disse que não tem condição de atender o pedido da categoria, que exige cobra reajuste de 33,24% do piso na carreira. Na quinta-feira (18), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET) rejeitou a proposta do município para um reajuste de 5% no piso.
No sábado (20), uma liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins considerou a greve ilegal. O Sintet disse que iria recorrer da decisão e continuou com a greve. Na segunda-feira (22), o sindicato informou que enviou uma contraproposta à prefeitura, mas que foi rejeitada, por isso os professores não retornaram às salas de aula.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou nota pública em apoio às professoras e professores e repudiando a truculência da prefeita:
NOTA PÚBLICA
Todo apoio à greve dos professores da rede municipal de ensino de Gurupi/TO que, ao lutarem por um direito inscrito em lei federal, enfrentam o arbítrio e truculência da prefeita Josi Nunes
Em greve desde o último dia 17 de agosto, as professoras e professores da rede municipal de educação do município de Gurupi, ao sul do Estado de Tocantins, reivindicam a aplicação do reajuste na carreira de 33,24%, referente ao índice indicado na Lei do Piso Salarial Profissional do Magistério. Trata-se de uma reivindicação justa e legítima porque é amparada numa legislação federal que, segundo informações de entidades ligadas aos próprios prefeitos brasileiros, mais da metade das cidades brasileiras já a cumprem. Cidades do porte de Gurupi, terceiro maior município do Estado, têm condições de sobra para fazer valer a lei federal e, de forma inconteste, valorizar a educação na prática, e não só no discurso.
Infelizmente não é o caso da prefeita Josi Nunes (União Brasil). De forma absolutamente truculenta e arbitrária, a gestão municipal, sob seu comando, inviabiliza a construção de qualquer acordo possível, negando uma das principais virtudes de uma boa gestão pública: ameaça professores/as grevistas, direções escolares eleitas pelas comunidades e ataca os/as profissionais concursados/as do município. A prefeita Josi Nunes instaurou processos administrativos (PADs) contra os/as professores/as concursados/as em greve, demitiu diretores/as eleitos/as e indicou a contratação de profissionais substitutos para ocupar as escolas do município.
Não é aceitável tamanha arbitrariedade que, sem dúvida alguma, se configura em ato antissindical que deverá ser judicializado e, quiçá, denunciado em fóruns internacionais como a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trata-se claramente de uma violação às Convenções e Recomendações daquele organismo internacional, já ratificadas, inclusive, pelo Brasil.
Repudiamos com veemência o arbítrio praticado pela gestão municipal de Gurupi que, sob o comando de Josi Nunes, se mostra absolutamente incapaz de fazer uma boa administração e que, se não bastasse, ataca o direito à educação de seus/uas cidadãos/ãs.
Os/as trabalhadores/as em educação de todo o Brasil se solidarizam com os/as companheiros/as em greve do município tocantinense e, de mãos dadas e ombreados na mesma luta, se somam à sua justa reivindicação. Faremos a denúncia do descalabro desses atos praticados pela prefeita Josi Nunes em todos os espaços a que temos acesso e estamos atentos aos desdobramentos dessa justa luta.
Brasília, 30 de agosto de 2022
Direção Executiva da CNTE
