PRECATÓRIOS DO FUNDEF: SAIBA A SITUAÇÃO DE PETROLÂNDIA E FLORESTA

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: SAIBA A SITUAÇÃO DE PETROLÂNDIA E FLORESTA

Os processos dos precatórios do FUNDEF são recursos devidos a Estados e municípios do nordeste. Professores da rede estadual já estão aptos a receber e municípios da região do sertão de Itaparica tem situações diversas: alguns receberam em parte, outros têm a receber. Petrolândia e Floresta estão com os seus processos ainda em andamento.

Em Petrolândia foi feito o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia primeiro de julho deste ano, após julgamento, agora está no prazo para que a União entre com recurso ou não. O processo segue em andamento.

Em Floresta a União, que perdeu o julgamento no STJ, entrou com uma apelação e o município aguarda um novo julgamento da apelação feita pela União contra a ordem da justiça de mandar pagar.

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