PRECATÓRIOS DO FUNDEF EM PERNAMBUCO

PRECATÓRIOS DO FUNDEF EM PERNAMBUCO

Na manhã desta quarta-feira (25) a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, e a deputada estadual Teresa Leitão (PT), foram recebidas pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário de Educação, Marcelo Barros.

A reunião teve como objetivo discutir os Precatórios do Fundef. Na reunião, o governador e o secretário informaram diversos pontos do que será feito por parte do Governo de Pernambuco para o encaminhamento dos pagamentos dos Precatórios.

Os valores serão repassados pelo governo federal ao Estado. Parte dos recursos será repassada a professoras e professores que estavam no exercício da profissão entre 1996 e 2006 (período de existência do Fundef). O pagamento será estendido para ativos, efetivos, aposentados, pensionistas e contratos temporários.

O governo Bolsonaro aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional para parcelar o pagamento dos precatórios aos estados, que será realizado em três parcelas anuais. Em 2022 os estados e o Distrito Federal receberão 40% do valor total; em 2023 será paga mais uma parcela de 30%, e em 2024 será pago o restante, 30% do valor total.

Diante do exposto, a direção do Sintepe realizará uma reunião nesta quinta-feira (26) para emitir nota oficial sobre o tema.

Fonte: SINTEPE

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