Ontem (8) iniciou o processo de consulta aos valores que profissionais da educação de Pernambuco tem direito a receber dos precatórios do FUNDEF.
Por muitas horas o sistema ficou congestionado e, provavelmente, muitas consultas tiveram erros e, em breve, o Governo do Estado junto à Secretaria de Educação devem disponibilizar um sistema de ouvidoria para contestação do resultado da consulta.
Mas antes é importante estar atento a informações básicas para, quando possível, fazer o requerimento de forma correta.Quem tem direito? Quantas parcelas são? O valor encontrado no portal é o total? Com informações dadas pelo Sindicato dos trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) a matéria responde a essas perguntas:
QUAIS PROFESSORES/AS TÊM DIREITO A RECEBER?
Professoras e Professores, efetivos, temporários e aposentados, na época ativos, desde que tenham estado em efetivo exercício das funções do magistério na rede pública do Estado de Pernambuco, entre os anos de 1997 a 2006, independente da função, em qualquer nível, modalidade e programa de educação.
SERÁ EM QUANTAS PARCELAS?
O pagamento dos Precatórios do Fundef, que em Pernambuco soma R$ 4,3 bilhões, será efetuado em três parcelas anuais. Agora em 2022, será de 40%; em 2023, será de 30% e em 2024, mais 30%.
O VALOR QUE EU VI NO PORTAL É CORRESPONDENTE A PRIMEIRA PARCELA?
Sim. O valor financeiro indicado no Portal refere-se aos valores que os/as professores/as receberão em 2022 e que correspondem a 40% do valor total.
