Nesta terça-feira (9) usuários do Telegram receberam mensagens com desinformação atacando a PL 2630/2020. O texto ainda cita as empresas Google e Meta afirmando que se uniram para mostrar ao Congresso que o projeto de lei precisava ser reescrito.
Meta desmente Telegram
Após ofensiva do Telegram, as empresas Google e Meta reagiram às citações feitas nas mensagens de ataque à PL.
A meta publicou em nota:
“Tomamos conhecimento por meio de notícias na imprensa nesta terça-feira, 9 de maio de
2023, que o aplicativo Telegram enviou uma mensagem aos usuários no Brasil a respeito do
PL 2630/2020, que está em tramitação no Congresso Nacional. A Meta refuta o uso de
seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alegações no texto”.
Já o Google afirmou que:
“No texto, somos citados sem qualquer autorização e não reconhecemos seu consteúdo”
Telegram produzindo fake news
Na mensagem a empresa cita itens inexistentes na proposta, que está em discussão no Congresso.
Em um dos trechos da publicação, a empresa alega que o projeto “concede poderes de censura ao governo”. Apesar disso, não há nenhum ponto do parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que dá ao Poder Executivo ou qualquer outra autoridade o poder de ferir a liberdade de expressão.
Em outro ponto, o Telegram declara que o projeto “transfere poderes judiciais aos aplicativos” e que deixa as “plataformas digitais responsáveis por decidir qual conteúdo é ilegal em vez dos tribunais”. No entanto não é verdade, o projeto apenas determina que as plataformas fiscalizem o cumprimento do que já previsto em lei.
MPF dá 10 dias para Telegram se explicar
O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa da mensagem.
No ofício encaminhado à plataforma digital, o MPF questionou se a big tech dispõe de canal para contestação por parte daqueles usuários que discordam do posicionamento da rede.
O MPF-SP ainda perguntou se a empresa descreve aos consumidores, nos termos de uso do aplicativo, uma autorização de impulsionamento de mensagens não relacionadas a atualizações técnicas ou comunicações sobre recursos da aplicação. O órgão questionou o disparo para todos os usuários da plataforma, e não apenas para os incritos no canal Telegram Notifications.
O procurador da República, Yuri Corrêa Luz, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, do MPF, assinou o ofício.
O Telegram Brasil terá o prazo de 10 dias para responder aos questionamentos do MPF-SP.
