Aconteceu hoje (11) em Brasília, no plenário da Câmara dos Deputados a audiência pública sobre o sistema de Itaparica que contou com representações de Pernambuco e da Bahia. Há pautas históricas e emergenciais. O sistema foi implantado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980, como compensação pelo deslocamento das populações rurais da região do lago da Usina de Itaparica (hoje Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga).
Os projetos do Sistema Itaparica foram administrados por muitos anos por meio de parceria entre a Chesf e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Segundo Gomes, a parceria durou até 2014, quando a Chesf, alegando questões orçamentárias, cessou o repasse dos recursos.
O superintendente da CODEVASF, Edilázio Wanderley, em suas redes sociais declarou:
“A questão de Itaparica é uma prioridade urgente para nós e estamos empenhados em buscar soluções dentro de nossas competências. Hoje realizamos uma reunião no Palácio do Planalto com a presença do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o Presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, deputados federais de Pernambuco e da Bahia, representantes de movimentos sociais e uma comissão dos reassentados de Itaparica.
Nessa importante ocasião, buscamos construir uma ampla articulação entre o Governo Federal, os parlamentares e a participação popular, a fim de encontrar alternativas viáveis e sustentáveis para os desafios enfrentados na região. Estamos unidos em nossa luta diária para reconstruir o país e superar esses obstáculos.”
Os deputados federais Carlos Veras (PT-PE) e Josias Gomes (PT-BA), autores do pedido de audiência, se pronunciaram:
“A audiência pública sobre o sistema de Itaparica contou com representações de Pernambuco e da Bahia. Seguimos trabalhando para garantir emergencialmente o fornecimento de água e energia, mas também para construir uma solução estrutural para recuperar o Sistema, garantindo a produção dos agricultores e o desenvolvimento da região. Estivemos com o ministro da Secretaria Geral Márcio Costa Maedo tirando como principais encaminhamentos: a retomada imediata da operação dos sistemas de Itaparica, atuar junto ao ministério do Planejamento o PLN para garantir recursos para a conclusão da operação até o final do ano e retomar a Mesa de negociação permanente. Vamos continuar nesta caminhada cobrando responsabilidades e buscando soluções. Estamos empenhados em garantir os direitos dos reassentados dos 10 perímetros irrigados do Sistema Itaparica.” declarou Carlos Veras.
“Após diversos debates sem sucesso, somente em 2018 foi acordada a transferência do referido sistema para a Codevasf. Contudo, tal recebimento só se daria mediantes regularização fundiária, ambiental e com garantias orçamentárias na LOA, o que apesar de aceito nunca ocorreu de fato (…). Trata-se de 14 mil hectares de área irrigável em projetos que hoje carecem de um mínimo de investimento e assistência técnica adequada para que passem a ter real subsistência. É possível que os projetos, enfim, possam emancipar economicamente toda região, mas é preciso resolver as pendências existentes e discutir a forma como este sistema será administrado doravante, não só pelo viés produtivo, mas também pelo aspecto social que os assentados carecem”. Declarou Josias Gomes.
SISTEMA DE ITAPARICA – PETROLÂNDIA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia, Natanael Caetano, prefeito Fabiano Marques (REPUBLICANOS), vice-prefeito Rogério Novaes (PSD), representantes lideranças dos projetos estiveram presentes em uma ampla aliança para tirar a melhor solução para o futuro do projeto.
Natanael Caetano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia, presente na audiência, declarou:
“Toda grande empresa quando inicia uma obra tem que ter o seu licenciamento e aprovação dos órgãos competentes de fiscalização. O que a gente não entende é a parte que tocou a CHESF, ela ficou com o lucro, a parte viável da geração de energia (…) e nós, reassentados, principais atingidos pela obra e responsáveis para que todo o cenário favorável acontecesse ainda seguimos nesse cenário de dificuldades…”
Fonte: Agência Câmara de Notícias e redes sociais dos citados na matéria.
