A 29ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital denunciou terceiro sargento por lesão corporal grave que produziu debilidade permanente de sentido, com o agravante de o crime ter sido cometido por um militar.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) remeteu à Justiça, nesta terça-feira (30), a denúncia contra o terceiro sargento do Batalhão de Choque (BPChoque) Reinaldo Belmiro Lins. Ele é acusado de efetuar o tiro de bala de borracha que tirou a visão do arrumador de contêineres Jonas Correia de França, de 29 anos, durante um protesto pacífico contra Jair Bolsonaro (PL).
O protesto aconteceu no dia 29 de maio, na área central do Recife. De acordo com o MPPE, a 29ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital denunciou o terceiro sargento por lesão corporal grave que produziu debilidade permanente de sentido, com o agravante de o crime ter sido cometido por um militar. Em caso de condenação, a pena pode chegar a cinco anos de detenção.
Em outubro, a Polícia Civil indiciou Reinaldo Belmiro Lins por lesão corporal gravíssima e omissão de socorro. Ele foi afastado disciplinarmente em junho e teve que entregar o armamento e a carteira funcional da Polícia Militar.
Além de Jonas, Daniel Campelo da Silva também perdeu a visão de um dos olhos durante a violenta repressão ao protesto. Essa segunda investigação, no entanto, não foi concluída ainda, “faltando algumas diligências finais”, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS).
A SDS informou, ainda, que foi concluído o inquérito sobre o caso da vereadora Liana Cirne (PT), que foi agredida com spray de pimenta no rosto por PMs, mas não divulgou o resultado da investigação.
Jonas não fazia parte da manifestação e estava saindo do trabalho. Enquanto conversava com a esposa, pelo celular, foi atingido por um tiro, disparado a poucos metros de distância.
O g1 tentou localizar a defesa do policial, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
O boletim-geral da SDS trouxe, no dia 5 de junho, a informação de que a corregedoria instaurou um Conselho de Disciplina para apurar a conduta do terceiro sargento e realizou o afastamento por meio de portaria no dia 15 do mesmo mês.
Jonas fez um acordo, em agosto, com o governo estadual. Na ocasião, ele afirmou que “ficou satisfeito”, mas não quis falar sobre o valor definido.
Entenda o caso
A ação truculenta no protesto pacífico provocou reações e a conduta da tropa foi questionada por especialistas. Além dos dois homens atingidos por balas de borracha nos olhos, a vereadora Liana Cirne (PT) foi atingida por spray de pimenta no rosto. O cantor Afroito foi preso na manifestação e disse que temeu ser sufocado pelos agentes .
Um advogado foi atingido por quatro balas de borracha disparadas pelos policiais. Uma mulher sofreu ferimento em uma das pernas decorrente de disparo de bala de borracha.
Três dias após a ação truculenta, o coronel Vanildo Maranhão pediu exoneração do comando da Polícia Militar.
O posto foi assumido pelo coronel José Roberto Santana. Antônio de Pádua, ex-secretário de Defesa Social, também deixou o cargo seis dias após o protesto. A pasta foi assumida por Humberto Freire.