Do Conselho Federal de Psicologia,
A coordenação nacional criada para manter ativa a mobilização em torno da Lei nº 13.935/2019 – que garante a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica – lançou site com a trajetória de mais de duas décadas dessa luta. O lançamento ocorreu durante o 6º Congresso Brasileiro de Psicologia: Ciência e Profissão (CBP), em São Paulo.
O ambiente virtual reúne notícias, vídeos, podcasts e legislação sobre o tema, além de agregar materiais diversos e apresentar dez pontos sobre a importância de psicólogos e assistentes sociais na busca por uma educação de qualidade, plural, democrática e emancipadora.
“Essa luta é de todas e todos, é em benefício da sociedade brasileira. Acreditamos que a Psicologia e o Serviço Social têm enormes contribuições a fazer no campo da educação”, destacou Ana Sandra Fernandes, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), ao convocar as(os) profissionais e estudantes presentes no 6° CBP.
A representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) Kênia Figueiredo destacou que o site vai contribuir com as(os) profissionais que estão na ponta, no cotidiano do ambiente escolar.
Ângela Soligo, da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), pontuou que a Psicologia e a educação caminham juntas desde a regulamentação da profissão no Brasil. De acordo com Soligo, ao longo dos anos as ações da Psicologia no campo educativo e escolar passaram por constante aperfeiçoamento.
Na avaliação de Marilene Proença, da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), a possibilidade de implementação de uma política pública no país é apenas o começo de um processo.
A íntegra do evento pode ser acessada pelo YouTube do Conselho Federal de Psicologia no link abaixo:
A atividade também marcou o lançamento da cartilha Psicologia e Serviço Social na Educação Básica: Lei 13.935. O conteúdo apresenta, de forma bastante didática, a trajetória da mobilização organizada pelas entidades nacionais das duas categorias profissionais. O material traz ainda insumos indispensáveis para a compreensão sobre o tema e a articulação de novos atores.
Durante o encontro também foi lançada a edição atualizada do manual Psicólogas(os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica: Orientações para regulamentação da Lei 13.935, de 2019. Além de subsídios fundamentais e modelos de documentos, a publicação reitera que a atuação de psicólogas(os) e de assistentes sociais está alicerçada nos direitos humanos e na defesa intransigente da educação como um direito de todas as pessoas, conforme preconiza a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988.
Acesse no link abaixo o site da Lei 13.935/2019 – Psicólogas e assistentes sociais na educação básica:
Fonte: SINTEPE
