O Senado Federal, nesta terça-feira (20), votará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2022 apresentando uma nova fonte de financiamento para o piso salarial da enfermagem.
O parlamentares poderão oferecer novas emendas às matérias da pauta até às 8h. Os senadores devem se reunir na Sessão Deliberativa Semipresencial convocada às 10h, a fim de definir mais um passo do piso nacional da enfermagem.
A Lei 14.434, do piso salarial da enfermagem, foi suspensa temporariamente desde setembro, pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O motivo da interrupção da aplicação do piso salarial da enfermagem foi a falta de soluções orçamentárias sólidas para que instituições públicas e privados custeassem os novos valores oferecidos, aprovado no senado, deixa o campo aberto para aprovação.
